Termos de Serviço da Apollo Lançamentos Digital LTDA

1. Introdução

Bem-vindo à Apollo Lançamentos Digital LTDA! Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Por favor, leia-os cuidadosamente. Se você não concorda com estes termos, não utilize nossos serviços.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Serviço:

“Apollo Lançamentos” refere-se à Apollo Lançamentos Digital LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.105.231/0001-59.

“Usuário” refere-se a qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços da Apollo Lançamentos.

“Serviços” refere-se a todos os serviços fornecidos pela Apollo Lançamentos, incluindo, mas não se limitando a, produtos digitais, cursos online e outros conteúdos relacionados.

3. Elegibilidade

Para utilizar os serviços da Apollo Lançamentos, você deve:

Ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a permissão de um responsável legal.

Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e uso dos serviços.

4. Registro e Conta de Usuário

Para acessar determinados serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

5. Uso dos Serviços

Você concorda em usar os serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Serviço. Você não deve:

Utilizar os serviços de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os serviços.

Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos serviços ou sistemas da Apollo Lançamentos.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos e outros materiais disponíveis através dos serviços são de propriedade da Apollo Lançamentos ou de seus licenciadores. Você concorda em não reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo sem a permissão expressa por escrito da Apollo Lançamentos.

7. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados de acordo com os termos especificados no momento da compra. A Apollo Lançamentos se reserva o direito de alterar suas políticas de pagamento e reembolso a qualquer momento, mediante notificação prévia.

8. Rescisão

A Apollo Lançamentos reserva-se o direito de rescindir ou suspender seu acesso aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos de Serviço.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Apollo Lançamentos não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, incorridos direta ou indiretamente.

10. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A Apollo Lançamentos está comprometida com a privacidade e proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Nós adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, vazamento, alteração e destruição.

11. Disposições Gerais

Legislação Aplicável: Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.

Modificações: A Apollo Lançamentos pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante notificação prévia.

Contato: Para qualquer dúvida ou comentário sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@apollolancamentos.com.br.

Data de Vigência: Estes Termos de Serviço são efetivos a partir de 30 de Junho de 2024.